Política de Privacidade

Última atualização: 1 de março de 2026

1. Informações que Coletamos

Ao utilizar nosso site, podemos coletar as seguintes informações pessoais fornecidas voluntariamente por você através do formulário de contato:

Nome completo
Endereço de e-mail
Número de telefone
Conteúdo da mensagem enviada

2. Finalidade do Tratamento

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

Responder às suas solicitações de contato
Agendar consultas jurídicas
Prestar informações sobre nossos serviços

3. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular (Art. 7º, I, da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD, Lei nº 13.709/2018), fornecido no momento do envio do formulário de contato.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são compartilhados, vendidos ou transferidos a terceiros, exceto quando necessário para:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo

5. Armazenamento e Segurança

Os dados coletados são armazenados de forma segura e acessados apenas pela advogada responsável. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

6. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados
Acessar seus dados pessoais
Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados
Solicitar a eliminação dos dados tratados com seu consentimento
Revogar o consentimento a qualquer momento

7. Cookies

Este site não utiliza cookies de rastreamento ou análise. Apenas cookies essenciais para o funcionamento do site podem ser utilizados.

8. Serviços de Terceiros

O formulário de contato utiliza o serviço FormSubmit para envio de mensagens. Ao enviar o formulário, seus dados são processados pelo FormSubmit exclusivamente para entrega da mensagem. Consulte a política de privacidade do FormSubmit para mais informações.

9. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato:

E-mail: juliadscosta@adv.oabsp.org.br
Responsável: Dra. Julia D'Amico Sacco Costa — OAB/SP 448.579

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre eventuais alterações.